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Tipo do documento: Tese
Título: Contribuições dos pescadores ao processo de cogestão pesqueira na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Brasil
Autor: BARBOSA FILHO, Márcio Luiz Vargas 
Primeiro orientador: MOURÃO, José da Silva
Resumo: O objetivo desta pesquisa foi analisar o potencial de utilização do conhecimento de pescadores na construção da cogestão pesqueira na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (REMC), Brasil. Foram aplicadas entrevistas semiestruturadas a 222 pescadores pela utilização de um formulário. Foi observada a ocorrência da SBS na pesca da espécie de peixe recifal Lutjanus synagris, com os pescadores mais velhos apontando médias de capturas pretéritas superiores àquelas apontadas pelos mais jovens. Este fato viabiliza o estabelecimento de uma meta inicial a ser alcançada por meio de futuras ações locais de cogestão pesqueira. Apenas 22,5% dos entrevistados, geralmente os mais jovens, apontaram a necessidade de se estabelecerem regras específicas de manejo da espécie. Apesar de não realizarem a pesca de mergulho com compressores e se oporem fortemente a ela, alguns entrevistados (n=40) demonstraram conhecer sobre esta prática. Denunciam, assim, que esta é uma das principais razões para o declínio no rendimento da pesca local. Eles indicaram que antes do estabelecimento da REMC, embarcações de fora usavam frequentemente compressores em seu território. Contudo, embora a presença de pescadores forasteiros seja atualmente menos frequente, relatam que ainda ocorrem entradas furtivas na REMC e reclamam que ações de fiscalização ambiental marítima são raras. A maioria dos participantes (59.8%) sabia da existência da Portaria 445, que contém a lista de espécies de peixes ameaçadas de extinção e sob moratória no Brasil, sobretudo por conversas informais com colegas de trabalho e por reuniões das quais participaram. A maioria deles (74,3%) citou três ou menos nomes comuns de espécies que acreditavam estar sob moratória. Os pescadores apontaram em média 2.3 nomes de etnoespécies listadas como ameaçadas e reclamam que o poder público não tem cumprido adequadamente o papel de esclarecê-los sobre a lista. A maioria dos participantes (69.6%) apontam a realização de apresentações e palestras explicativas em reuniões como um meio efetivo de esclarecê-los. Contudo, é dever do Brasil desenvolver mecanismos para que a Portaria 445 colabore para a conservação ambiental em consonância à segurança socioeconômica e cultural dos pescadores brasileiros. Quando questionados sobre a efetividade da REMC, a maioria dos entrevistados (n=158; 79.8%) percebeu mudanças na sua qualidade de vida. Nesse sentido, foram apontados 275 modos pelos quais as mudanças se deram, sendo que 271 (98.5%) destes modos relacionam-se a uma mudança positiva no bem estar e na qualidade vida dos beneficiários. A maioria (N=176; 88.9%) deles entende que houve mudanças no meio ambiente após a implementação da MERC. Quando questionados como estes perceberam estas mudanças, foram reportados 242 motivos, todos denotando mudanças positivas. Não obstante, a maior parte dos entrevistados (n=139; 70.2%) revelou que atualmente existem situações que não deveriam ocorrer, pois prejudicam a pesca na REMC. Em relação a estas situações, foram emitidas 233 opiniões, sendo que a persistência da invasão de barcos de outras regiões na REMC se destacou (n=70; 30%). Este fato demonstra que apesar dos conhecimentos destes pescadores propiciarem o estabelecimento da cogestão pesqueira, é fundamental que o poder público cumpra adequadamente a parte que lhe cabe neste acordo.
Abstract: The aim of this research was to analyze the potential use of fisher knowledge in the construction of fisheries co-management at the Marine Extractive Reserve of Corumbau (MERC), Brazil. Semi-structured interviews were applied to 222 fishers by means of a questionnaire. The occurrence of Shifting Baseline Syndrome was observed in the fishing of the reef species Lutjanus synagris, with older fishers indicating to higher past catch means compared to that reported by younger fishers. This fact enables or establishes an initial goal to be achieved by the contribution of future local fishery research actions. Only 22.5% of the respondents, usually the youngest, pointed to the need to establish specific management rules for the species. Although they do not conduct dive fishing using compressors and strongly oppose this practice, MERC fishermen were shown to display knowledge about this practice. They, thus, blame this as being one of the main reasons for the declines observed in the local fishing income. They indicated that, prior to the establishment of MERC, outside vessels frequently used compressors in their territory. However, although the presence of foreign fishermen is currently less frequent, they report that furtive entry into the MERC is still observed and complain that maritime environmental enforcement actions are rare. Most participants (59.8%) knew of the existence of Ordinance 445, which comprises the list of endangered and moratorium fish species in Brazil, mainly through informal conversations with co-workers and attended meetings. Most (74.3%) cited three or less common names of species they believed to be under moratorium. The fishers have pointed out a means of 2.3 names of ethnospecies listed as threatened and complain that the government has not adequately fulfilled its role in elucidating information regarding the list. Most participants (69.6%) point to holding presentations and explanatory lectures at meetings as an effective means of information elucidation. However, it is Brazil's duty to develop mechanisms for Ordinance 445 to collaborate for environmental conservation in line with the socioeconomic and cultural safety of Brazilian fishers. When asked about MERC effectiveness, most respondents (n = 158; 79.8%) noticed changes in their quality of life. In this sense, 275 ways were pointed out by which changes occurred, with and 271 (98.5%) revealing a positive change in beneficiary quality of life. Most (N = 176; 88.9%) fishers understand that there have been changes in the environment after MERC implementation. When asked how they perceived these changes, 242 reasons were reported, all denoting positive changes. Nevertheless, most respondents (n = 139; 70.2%) revealed that some current situations are in place that should not occur, as they affect MERC fishing. Regarding these situations, 233 opinions were issued, and the persistence of boat invasion from other MERC regions were noteworthy (n = 70; 30%). This fact demonstrates that despite fisher knowledge allowing for the establishment of fisheries co-management, it is essential that the public power adequately fulfill its part in this agreement.
Palavras-chave: Pesca em pequena escala
Pescador artesanal
Conhecimento local
Cogestão pesqueira
Parques e reservas marinhos
Área(s) do CNPq: CIENCIAS BIOLOGICAS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Sigla da instituição: UFRPE
Departamento: Departamento de Biologia
Programa: Programa de Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza
Citação: BARBOSA FILHO, Márcio Luiz Vargas. Contribuições dos pescadores ao processo de cogestão pesqueira na Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, Brasil. 2020. 206 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9342
Data de defesa: 28-Fev-2020
Aparece nas coleções:Doutorado em Etnobiologia e Conservação da Natureza

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