Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8515
Tipo do documento: Dissertação
Título: Autonomia ou submissão? Uma análise sobre os mecanismos de certificação orgânica adotados pelos agricultores familiares do estado da Paraíba
Autor: MARQUES, Maria Amália da Silva
Primeiro orientador: MACHADO, Maria Rita Ivo de Melo
Primeiro membro da banca: LIMA, Irenilda de Souza
Segundo membro da banca: ANDRADE, Gevson Silva
Resumo: A discussão sobre produção orgânica é crescente, desde antes, até depois da aprovação da Lei de Orgânicos do Brasil, a Lei de Nº 10.831/2003. Na Paraíba, o debate sobre a regulamentação dos orgânicos foi se intensificando a partir do ano 2007, quando foi criada a Comissão de Produção Orgânica da Paraíba (CPOrg-PB). De acordo com Censo Agropecuário (2006), o estado da Paraíba tem 410. 732 Agricultores Familiares (AFs) ocupando os estabelecimentos rurais. Deste montante total, até janeiro de 2019, 518 AFs estavam registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). A presente pesquisa tem como objetivo analisar se o desenvolvimento local é estabelecido em função da comercialização dos produtos orgânicos certificados pelos agricultores familiares. Este estudo contou com a participação das organizações de AFs cadastradas no CNPO. São elas: ECOVÁRZEA e Rede Borborema de Agroecologia. Ainda, teve a participação de um Agricultor Familiar da Feira Agroecológica de Lagoa Seca. Cada um representou um mecanismo de avaliação da conformidade orgânica específico, ou seja, um Organismo de Controle Social (OCS), um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (OPAC) e a Certificação por Auditoria. Esses mecanismos de avaliação são reconhecidos e fiscalizados pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A pesquisa também contou com a colaboração dos representantes da CPOrg-PB. A metodologia utilizada foi qualitativa/quantitativa. Foi realizado levantamento bibliográfico, análises documentais, tabulação de dados e pesquisa de campo, através de entrevistas abertas, utilizando roteiro de perguntas previamente semiestruturados, anotações em cadernetas de campo, observação participante e não participante, participação de encontros/reuniões e conversas informais. Os mecanismos de avaliação atestam a qualidade orgânica dos produtos, porém as atividades desenvolvidas por cada processo de avaliação da conformidade orgânica são bem distintas. A seriedade e a responsabilidade de como são desenvolvidos os processos da ECOVÁRZEA, da Rede Borborema de Agroecologia e da experiência do agricultor familiar que acessou a certificação por auditoria, demonstram que os processos são seguros e que realmente conseguem dar a garantia da qualidade orgânica dos produtos ao consumidor. Até o momento de realização desta pesquisa, o CNPO tinha 518 AFs da Paraíba inseridos nos diferentes mecanismos de avaliação da conformidade orgânica. Os percentuais de acesso nos diferentes mecanismos estão distribuídos da seguinte forma: 89% estão inseridos em OCSs, 6% estão organizados por um OPAC/SPG e 5 % acessam a certificação por auditoria.
Abstract: The discussion about organic production is growing, since before, until after the approval of the Organic Law of Brazil, the Law No. 10.831 / 2003. In Paraíba, the debate on the regulation of organics has intensified since 2007, when the Paraíba Organic Production Commission (CPOrg-PB) was created. According to the Agricultural Census (2006), the state of Paraíba has 410. 732 Family Farmers (FAs) occupying the rural establishments. Of this total amount, by January 2019, 518 AFs were registered with the National Register of Organic Producers (CNPO). This research aims to analyze if local development is established in function of the commercialization of organic products certified by family farmers. This study counted on the participation of FA organizations registered at CNPO. They are: ECOVÁRZEA and Agroecology Borborema Network. Also, had the participation of a Family Farmer of the Lagoa Seca Agroecological Fair. Each represented a specific organic conformity assessment mechanism, ie a Social Control Body (OCS), a Participatory Conformity Assessment Body (OPAC) and Audit Certification. These evaluation mechanisms are recognized and supervised by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (MAPA). The research also had the collaboration of representatives of CPOrg-PB. The methodology used was qualitative / quantitative. A bibliographic survey, documentary analysis, data tabulation and field research were conducted through open interviews, using script of previously semi-structured questions, notes in field notebooks, participant and non-participant observation, participation in meetings and informal conversations. The evaluation mechanisms attest to the organic quality of the products, but the activities developed by each organic conformity assessment process are quite different. The seriousness and responsibility of how the processes of ECOVÁRZEA, the Borborema Agroecology Network and the experience of the family farmer who accessed the certification audit are developed show that the processes are safe and can really guarantee the organic quality of the products. to the consumer. At the time of conducting this research, the CNPO had 518 Paraíba AFs inserted in the different mechanisms for assessing organic compliance. The percentages of access across the different mechanisms are distributed as follows: 89% are in OCSs, 6% are organized by an OPAC / SPG and 5% access certification by audit.
Palavras-chave: Agricultura familiar
Certificação orgânica
Desenvolvimento local
Agricultura orgânica
Área(s) do CNPq: AGRONOMIA::EXTENSAO RURAL
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Sigla da instituição: UFRPE
Departamento: Departamento de Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local
Citação: MARQUES, Maria Amália da Silva. Autonomia ou submissão? Uma análise sobre os mecanismos de certificação orgânica adotados pelos agricultores familiares do estado da Paraíba. 2019. 187 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8515
Data de defesa: 15-Ago-2019
Aparece nas coleções:Mestrado em Extensão Rural e Desenvolvimento Local

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Maria Amalia da Silva Marques.pdfDocumento principal4,64 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.