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Tipo do documento: Dissertação
Título: Transparência ativa para acesso à informação : uma proposta de modelo com os temas prioritários em Instituições Federais de Ensino Superior
Autor: SOUZA, Diego Fillipe de 
Primeiro orientador: CORREIA NETO, Jorge da Silva
Primeiro coorientador: LUFT, Maria Conceição Melo Silva
Primeiro membro da banca: MORAES, Ionete Cavalcanti de
Segundo membro da banca: LUFT, Maria Conceição Melo Silva
Terceiro membro da banca: NASCIMENTO, Ademir Macedo
Resumo: As reformas administrativas ocorridas na administração pública, especialmente no Brasil, demonstram uma convergência nos modelos organizacionais vigentes direcionando a gestão pública para uma gestão mais social, a partir de uma perspectiva na qual o cidadão é protagonista, atuando como principal colaborador na formulação de políticas públicas e na tomada de decisão. Essa perspectiva coaduna-se com os princípios do governo aberto, que promove ações para uma maior abertura de dados e informações públicas, pautados nos princípios da transparência, participação social, accountability e uso de tecnologias de informação e comunicação. Uma das iniciativas do Brasil que corroboram com os novos delineamentos da gestão pública e com o governo aberto foi a promulgação da Lei de acesso à informação, que preconiza a transparência, de maneira ativa e passiva, como regra e princípio norteador da administração pública. Nesse contexto, o presente estudo visou propor às instituições federais de ensino superior (IFES) uma melhoria na divulgação de informações dos seus sítios eletrônicos, com a utilização de um modelo focado na transparência ativa, utilizando os temas prioritários demandados pela sociedade civil beneficiada por suas ações. Para isso, foram aplicadas técnicas de coleta que visaram identificar as obrigatoriedades da transparência ativa e como estão sendo aplicadas nas IFES; revelar quais os temas prioritários mais demandados pela sociedade; e a partir da validação dos dados, propor um modelo a ser aplicado nas IFES que atendam a legislação e a demanda da sociedade por informações de interesse coletivo. A estratégia metodológica norteadora deste estudo foi a pesquisa-ação, pela sua habitual utilização em estudos que buscam solucionar problemas organizacionais a partir de uma perspectiva colaborativa. Diante disso, foram realizados o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental, o survey, o estudo de mapeamento sistemático e grupo focal, e assim foram identificadas as obrigatoriedades da transparência ativa e como elas têm sido aplicadas nas IFES. Adicionalmente foram revelados os temas de interesse social para maior eficiência na divulgação proativa de informações nos sítios eletrônicos das IFES, que foram discutidos por um grupo focal para a geração de uma proposta de modelo de atendimento à transparência ativa nestas instituições.
Abstract: Administrative reforms occurring in the public administration, especially in Brazil, demonstrate a convergence in the current organizational models, directing the public management to a more social way, from a perspective in which the citizen is protagonist, acting as the main collaborator in the formulation of public policies and decision-making. This perspective is in line with the principles of open government, which promotes actions for greater openness of public data and information, based on the principles of transparency, social participation, accountability and the use of information and communication technologies. In line with the new rules of public management and open government, the Brazilian Law of access to information, advocates transparency, in an active and passive way, as a rule and guiding principle of public administration. In this context, the present study aimed to propose to the Federal Institutions of Higher Education (FIHE) an improvement in the dissemination of information on its electronic sites focused a model based on active transparency, using the priority themes demanded by the beneficiary civil society for their actions. To identify the obligatory nature of active transparency how it is being applied in the FIHE, and to reveal the most demanded themes by society, it was used a bibliographic survey, documentary research, a survey, a systematic mapping study and a focal group. The methodological strategy guiding this study was action research, for its habitual use in studies that seek to solve organizational problems from a collaborative perspective. With a reflective analysis of this data, it was proposed a model to be applied in the FIHE that meet the laws and society demands for information of collective interest. The collected data identified the mandatory transparency requirements and how they have been applied in the FIHE. In addition, the study also revealed topics of social interest in greater efficiency in the proactive disclosure of information on FIHE websites, which were discussed by a focus group for the generation of a proposal for a model of attendance to active transparency in these institutions.
Palavras-chave: Acesso à informação
Administração pública
Transparência ativa
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Sigla da instituição: UFRPE
Departamento: Departamento de Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP)
Citação: SOUZA, Diego Fillipe de. Transparência ativa para acesso à informação : uma proposta de modelo com os temas prioritários em Instituições Federais de Ensino Superior. 2018. 125 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP)) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/7608
Data de defesa: 31-Ago-2018
Aparece nas coleções:Mestrado Profissional em Administração Pública

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