@MASTERSTHESIS{ 2020:1364450332,
 	title = {A justiça privativa dos rústicos: os índios e uma nova ordem jurídica nas Américas ibéricas},
 	year = {2020},
 	url = "http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9454",
 	abstract = "Nas sociedades ibéricas na Primeira Modernidade os sujeitos ocupavam uma ordem em uma estrutura social e jurídica estabelecida ao longo de tradições que foram se consolidando desde o medievo. Partindo dessa afirmação discutimos a acomodação dos indivíduos nos quadros estatutários de um ordenamento constituído não mais exclusivamente em princípios medievais e sim por novas concepções jurídicas constituídas no encontro com o “Novo Mundo”. Com este evento, o indígena americano representou um novo sujeito para os ordenamentos ibéricos e é nesta perspectiva que buscamos refletir, investigar, discutir, entre outros elementos, sobre os institutos condicionados para este sujeito, tais como a escravidão e a tutela. Para tanto, nossa discussão trilha um caminho de uma história da justiça e da história do direito que privilegia a retórica política e a jurídica como método de análise. Nosso trabalho refletiu ainda, acerca da justiça como um elemento que não estava envolto por uma excepcionalidade, mas que se revelava cotidianamente na sociedade e em nossa investigação percebida especialmente em duas circunstâncias. A primeira delas nos conflitos de jurisdições referidas às causas de liberdade indígena, e a segunda pode ser percebida nas disputas de terras entre índios e não índios. Ambas situações envolvidas pelas argumentações retóricas de diversos atores que buscaram conquistar seus objetivos na capitania de Pernambuco no século XVIII.",
 	publisher = {Universidade Federal Rural de Pernambuco},
 	scholl = {Programa de Pós-Graduação em História},
 	note = {Departamento de História}
}