@MASTERSTHESIS{ 2021:1821822092, title = {O Programa Bolsa Família no contexto de crise política, econômica, institucional}, year = {2021}, url = "http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8965", abstract = "Esta dissertação é o resultado da pesquisa que abrangeu o período 2016-2020, contexto de crise econômica, política, institucional, no qual foi aprovado no país o Novo Regime Fiscal. Teve como suposto que o Novo Regime Fiscal, ao congelar o orçamento da Seguridade Social da União por 20 anos, aumenta o desmonte da Política de Assistência Social, das ações de proteção social e do PBF, objeto de estudo. A pergunta que norteou a pesquisa: Em que medida se dá o processo de desmonte da proteção social efetivada pelo programa, em decorrência da implementação do Novo Regime Fiscal? O objetivo geral: apreender e analisar o(s) significado(s) do programa em conjuntura de desmantelamento do Estado social. Os objetivos específicos: analisar em que medida a reforma fiscal afeta o programa e as famílias beneficiárias e identificar alterações no formato do mesmo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem crítica à luz do referencial histórico marxista. Como resultado do estudo, foi encontrado efeitos na forma de retrocessos no orçamento da seguridade social, na medida em que implementou congelamento de gastos por 20 anos, num processo crescente de desmonte da proteção social; foi encontrada alterações positivas e negativas expressas na legislação do mesmo. Encontrou-se tendências à sua manutenção embora, contraditoriamente, esteja sempre ameaçado de extinção, de alteração. Justificou-se a relevância do estudo por contribuir na atualização do debate sobre o PBF.", publisher = {Universidade Federal Rural de Pernambuco}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social}, note = {Departamento de Ciências Domésticas} }