@MASTERSTHESIS{ 2025:740887779, title = {Eficiência da educação municipal e fatores contextuais: um estudo de escolas municipais da Paraíba}, year = {2025}, url = "http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9845", abstract = "Após as reformas educacionais implementadas no Brasil a partir dos anos 1990, a municipalização do ensino fundamental foi eficaz em promover a quase universalização deste nível de ensino. No entanto, as métricas de desempenho e eficiência adotadas para avaliar o setor público educacional têm sido amplamente questionadas, devido à persistência de desigualdades educacionais. Esses questionamentos destacam a necessidade de considerar fatores contextuais, especialmente os ligados ao contexto socioeconômico dos alunos, na avaliação dos resultados, o que pode se configurar como uma opção importante para se aproximar da complexidade do processo educacional e das especificidades locais. A presente pesquisa, de abordagem quali-quantitativa, teve como objetivo geral analisar as metodologias e abordagens utilizadas em estudos empíricos sobre a eficiência na aplicação de recursos públicos na educação municipal no Brasil, com ênfase na utilização de indicadores educacionais e variáveis externas não controláveis pelos gestores educacionais. O trabalho é estruturado na forma de dois artigos científicos, cada um com seus próprios objetivos e perguntas de pesquisa. O primeiro capítulo consiste numa revisão sistemática de literatura, buscando analisar estudos empíricos sobre a eficiência na aplicação de recursos públicos municipais em educação, no Brasil. O segundo capítulo, na forma de um estudo empírico, analisou a eficiência de escolas municipais da Paraíba, no alcance de resultados no IDEB. Como resultado da revisão sistemática de literatura, é possível destacar que quase metade dos trabalhos analisados não consideram fatores contextuais. Como resultado do estudo empírico, baseado em análise envoltória de dados (DEA), ressalta-se que apenas 6, 85% das escolas foram consideradas eficientes com base no DEA padrão e nenhuma das 511 escolas foi considerada eficiente no DEA composto. O modelo de regressão truncada com bootstrap indicou a taxa de distorção idade-série (tdi) como fator estatisticamente significativo para o nível de eficiência educacional.", publisher = {Universidade Federal Rural de Pernambuco}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP)}, note = {Departamento de Administração} }