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Tipo do documento: Dissertação
Título: A justiça privativa dos rústicos: os índios e uma nova ordem jurídica nas Américas ibéricas
Autor: LIRA, Iviana Izabel Bezerra de 
Primeiro orientador: MENEZES, Jeannie da Silva
Primeiro membro da banca: DANTAS, Mariana Albuquerque
Segundo membro da banca: MELLO, Marcia Eliane Alves de Souza e
Resumo: Nas sociedades ibéricas na Primeira Modernidade os sujeitos ocupavam uma ordem em uma estrutura social e jurídica estabelecida ao longo de tradições que foram se consolidando desde o medievo. Partindo dessa afirmação discutimos a acomodação dos indivíduos nos quadros estatutários de um ordenamento constituído não mais exclusivamente em princípios medievais e sim por novas concepções jurídicas constituídas no encontro com o “Novo Mundo”. Com este evento, o indígena americano representou um novo sujeito para os ordenamentos ibéricos e é nesta perspectiva que buscamos refletir, investigar, discutir, entre outros elementos, sobre os institutos condicionados para este sujeito, tais como a escravidão e a tutela. Para tanto, nossa discussão trilha um caminho de uma história da justiça e da história do direito que privilegia a retórica política e a jurídica como método de análise. Nosso trabalho refletiu ainda, acerca da justiça como um elemento que não estava envolto por uma excepcionalidade, mas que se revelava cotidianamente na sociedade e em nossa investigação percebida especialmente em duas circunstâncias. A primeira delas nos conflitos de jurisdições referidas às causas de liberdade indígena, e a segunda pode ser percebida nas disputas de terras entre índios e não índios. Ambas situações envolvidas pelas argumentações retóricas de diversos atores que buscaram conquistar seus objetivos na capitania de Pernambuco no século XVIII.
Abstract: In the Iberian societies in the First Modernity, the subjects occupied an order in a social and legal structure established over traditions that have been consolidated since the medieval period. Based on this statement, we discuss the accommodation of individuals in the statutory frameworks of an order constituted no longer exclusively by medieval principles, but by new legal concepts constituted in the encounter with the “New World”. With this event, the American Indian represented a new subject for the Iberian systems and it is in this perspective that we seek to reflect, investigate, discuss, among other elements, about the conditioned institutes for this subject, such as slavery and guardianship. To this end, our discussion follows a path through a history of justice and the history of law that privileges political and legal rhetoric as a method of analysis. Our work also reflected on justice as an element that was not surrounded by an exceptionality, but that was revealed daily in society and in our investigation, perceived especially in two circumstances. The first of these is in conflicts of jurisdiction related to the causes of indigenous freedom, and the second can be seen in land disputes between Indians and non-Indians. Both situations involved by the rhetorical arguments of several actors who sought to achieve their goals in the captaincy of Pernambuco in the 18th century.
Palavras-chave: Indígenas
Justiça
Retórica
América portuguesa
Século XVIII
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Sigla da instituição: UFRPE
Departamento: Departamento de História
Programa: Programa de Pós-Graduação em História
Citação: LIRA, Iviana Izabel Bezerra de. A justiça privativa dos rústicos: os índios e uma nova ordem jurídica nas Américas ibéricas. 2020. 151 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/9454
Data de defesa: 16-Nov-2020
Aparece nas coleções:Mestrado em História

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