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Tipo do documento: Dissertação
Título: O Programa Bolsa Família no contexto de crise política, econômica, institucional
Autor: SILVA, Maria José da 
Primeiro orientador: FERNANDES, Raquel de Aragão Uchôa
Primeiro coorientador: ARRAZOLA, Laura Susana Duque
Primeiro membro da banca: MAIA FILHO, Luiz Flávio Arreguy
Segundo membro da banca: BARRETO, Laudicena Maria Pereira
Terceiro membro da banca: MACHADO, Nínive Fonseca
Resumo: Esta dissertação é o resultado da pesquisa que abrangeu o período 2016-2020, contexto de crise econômica, política, institucional, no qual foi aprovado no país o Novo Regime Fiscal. Teve como suposto que o Novo Regime Fiscal, ao congelar o orçamento da Seguridade Social da União por 20 anos, aumenta o desmonte da Política de Assistência Social, das ações de proteção social e do PBF, objeto de estudo. A pergunta que norteou a pesquisa: Em que medida se dá o processo de desmonte da proteção social efetivada pelo programa, em decorrência da implementação do Novo Regime Fiscal? O objetivo geral: apreender e analisar o(s) significado(s) do programa em conjuntura de desmantelamento do Estado social. Os objetivos específicos: analisar em que medida a reforma fiscal afeta o programa e as famílias beneficiárias e identificar alterações no formato do mesmo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem crítica à luz do referencial histórico marxista. Como resultado do estudo, foi encontrado efeitos na forma de retrocessos no orçamento da seguridade social, na medida em que implementou congelamento de gastos por 20 anos, num processo crescente de desmonte da proteção social; foi encontrada alterações positivas e negativas expressas na legislação do mesmo. Encontrou-se tendências à sua manutenção embora, contraditoriamente, esteja sempre ameaçado de extinção, de alteração. Justificou-se a relevância do estudo por contribuir na atualização do debate sobre o PBF.
Abstract: This dissertation is the result of the research that covered the period 2016-2020, context of economic, political and institutional crisis, in which the New Fiscal Regime was approved in the country. It was supposed that the New Fiscal Regime, by freezing the Budget of the Social Security of the Union for 20 years, increases the dismantling of the Social Assistance Policy, social protection actions and the PBF, object of study. The question that led the research: To what extent does the process of dismantling the social protection implemented by the Program take place, as a result of the implementation of the New Tax Regime? The general objective: To apprehend and analyze the meaning(s) of the Program in conjuncture of dismantling the social state. The specific objectives: to analyse the extent to which tax reform affects the program and the beneficiary families and to identify changes in the format of the program. This is a qualitative, bibliographic and documentary research, with a critical approach in the light of the Marxist historical reference. As a result of the study, effects were found in the form of setbacks in the social security budget, as it implemented a 20-year spending freeze, in a growing process of dismantling social protection; positive and negative changes expressed in its legislation were found. There were trends in its maintenance although, contradictorily, it is always threatened with extinction, of alteration. The relevance of the study was justified by contributing to the updating of the debate on the PBF.
Palavras-chave: Programa Bolsa Família
Assistência social
Orçamento público
Crise econômica
Neoliberalismo
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA DOMESTICA
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Sigla da instituição: UFRPE
Departamento: Departamento de Ciências Domésticas
Programa: Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social
Citação: SILVA, Maria José da. O Programa Bolsa Família no contexto de crise política, econômica, institucional. 2021. 170 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/8965
Data de defesa: 24-Fev-2021
Aparece nas coleções:Mestrado em Consumo, Cotidiano e Desenvolvimento Social

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