Compartilhamento |
![]() ![]() |
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/4464
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | JATOBÁ, Carlos Alberto Amorim | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0193112832367226 | por |
dc.contributor.advisor1 | MÖLLER, Horst Dieter | - |
dc.contributor.advisor-co1 | MEDEIROS, Roseana Borges de | - |
dc.contributor.referee1 | BORBA, Vicentina Maria Ramires | - |
dc.contributor.referee2 | VITAL, Tales Wanderley | - |
dc.contributor.referee3 | SAMPAIO, Yony de Sá Barreto | - |
dc.date.accessioned | 2016-05-19T15:16:37Z | - |
dc.date.issued | 2010-02-26 | - |
dc.identifier.citation | JATOBÁ, Carlos Alberto Amorim. ITR - Limites e possibilidades, dentro do paradigma arrecadatório vigente: o caso do Estado de Pernambuco, ante o censo agropecuário de 2006. 2010. 131 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife. | por |
dc.identifier.uri | http://www.tede2.ufrpe.br:8080/tede2/handle/tede2/4464 | - |
dc.description.resumo | Introdução - Discute e analisa historicamente o Imposto Territorial Rural – ITR, sua adequação e eficiência como instrumento de arrecadação e de regulação da propriedade rural. Objetivo - Pesquisar os resultados obtidos pelo Censo Agropecuário de 2006, protagonizados pelo IBGE; fazer o cruzamento de dados deste Censo com os dados do ITR e criar um modelo de avaliação de desempenho para a análise das transferências constitucionais do ITR, para o Estado de Pernambuco. Métodos – A população foi constituída por 127 municípios de Pernambuco, através de doze Regiões de Desenvolvimento – RDs, no ano de 2006. Para a obtenção dos dados optou-se pelos resultados do Censo Agropecuário de 2006 e pelas transferências constitucionais, resultante das arrecadações, de ITR, da Receita Federal do Brasil – RFB para os municípios. Foi utilizada a Análise ABC-Pareto tomando-se por base as variáveis “R$/ha” (índice de arrecadação de ITR) e “Área Rural” (em hectare). Resultados - Constata-se elevada concentração dos recursos arrecadados em poucos municípios. O criado “Índice de Arrecadação de ITR” (ou “Índice de Transferência Constitucional de ITR”), atinge – em média – R$ 0,25/ha (Vinte e cinco centavos de unidade monetária em Real, para cada unidade de medida de área em hectare). A Amplitude Total (diferença entre máxima e mínima) apresenta um significativo intervalo entre R$ 44,04/ha e R$ 0,02/ha, respectivamente. Nas Regiões de Desenvolvimento – RDs, duas delas se destacam em índice de arrecadação: uma por contribuir com o maior em R$ 0,41/ha e a outra, com as mesmas características regionais e geograficamente vizinhas, com o menor em R$0,09/ha. Conclusões - Os dados mostram e evidenciam os desníveis regionais. Recomenda-se que o tema tenha um estudo mais detalhado. A própria metodologia de arrecadação do ITR poderia conservar-se declaratória; mas, tornar-se mais auditora e em termos de tributação extrafiscal, mais distributiva. | por |
dc.description.abstract | Introduction - Discusses and analyzes historically the Imposto Territorial Rural - ITR (Brazilian Taxation on Rural Properties), the adequacy and effectiveness as a tool for collecting and regulation of rural estate. Objective - Research the results obtained by the Censo Agropecuário de 2006 (Census of Agriculture and Cattle 2006), conducted by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics), making the crossing of the census data with data from the ITR and create a model of performance evaluation for the analysis of constitutional transfers of funds raised by the ITR for the State of Pernambuco. Methods - The population consisted of 127 municipalities of Pernambuco through twelve Regions of Development - RDs, in 2006. To obtain the data it was decided by the results of the Census 2006 and the constitutional transfers, resulting of the collections of ITR, from the Receita Federal do Brasil – RFB (Internal Revenue Service of Brazil) to the municipalities. The ABC-Pareto analysis was based in the variables “R$/ha” (index of collection of ITR) and “Agricultural Area” (in hectare). Results - High concentration of the resources collected in few cities is evidenced. The developed “Index of Collection of ITR” (or “Index of Constitutional Transferences of ITR”), reaches - on average - R$ 0,25/ha (Twenty and five cents of monetary unit in Real, for each unit of measure of area in hectare). The Range (the difference between the highest and the lowest values in a set) presents a gap space between R$ 44,04/ha and R$ 0,02/ha, respectively. In RDs, two stand out in index collection: one for contributing to the increase of R$ 0,41/ha and the other with the same features regional and geographically close, the lowest at R$ 0,09/ha. Conclusions - The data show and evidence the regional disparities. It recommends a study, of the subject, more detailed. The proper methodology of collection of the ITR could save yourself declaratory, but become more auditing and in extrafiscal taxation terms, more distributive. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-05-19T15:16:37Z No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2016-05-19T15:16:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf: 1901033 bytes, checksum: 9a942ef240341096847c7e7497117bf9 (MD5) Previous issue date: 2010-02-26 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Federal Rural de Pernambuco | por |
dc.publisher.department | Departamento de Administração | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UFRPE | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | Imposto Territorial Rural | por |
dc.subject | Índice de arrecadação | por |
dc.subject | Equidade tributária | por |
dc.subject | Reforma agrária | por |
dc.subject | Rural Territorial Taxation | eng |
dc.subject | Tax equity | eng |
dc.subject | Agrarian reformation | eng |
dc.subject.cnpq | OUTROS::ADMINISTRACAO RURAL | por |
dc.title | ITR - Limites e possibilidades, dentro do paradigma arrecadatório vigente: o caso do Estado de Pernambuco, ante o censo agropecuário de 2006 | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Mestrado em Administração e Desenvolvimento Rural |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Carlos Alberto Amorim Jatoba.pdf | Documento principal | 1,86 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.